Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto do contato utilizando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido por 1 novo..

O governo por Bombas Gerais lançou um moderno programa de modo a regularização por débitos tributários. O diferencial é a eventualidade de as empresas poderem usar créditos acumulados do ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar ESTES descontos disponibilizados – do 50% pa..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer presentemente este IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, qual os cré especialmenteditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de acordo utilizando a inflaçãeste. Por entendime..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual não todos os membros podem possibilitar ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

1 tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações por evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 Automóvel de infração por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do São Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES link desembargadores da 18a..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar os créditos do ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preços públicos, dada a sua natureza por contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

O corretor por imóveis tem sua própria profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Imóveis rurais do empresas e pessoas físicas qual têm grandes dívidas usando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Empresa de que detêm o direito do explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade para entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

O prazo para o envio de sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa do repatriaçãeste e regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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