O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este Abatimento qu..

Apesar de a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste de apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para várias atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

E a sistemática de licitações pelo País do futebol, muitas vezes, impede que o administrador mesmo que eficiente, porém não impede que ele mesmo que incorreto. E, por isso, muitas vezes há um contorno à lei para realizar uma administração eficiente." Este aparte foi acompanhado mais tarde também pelo ministro Moraes, que afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades para alienar facilidades. Tal é a verdade da lei. "

A decretaçãeste do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade de massa falida, visto de que este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse este e..

ESTES pedidos por recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares das vara..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento que regulamenta a sociedade fonte unipessoal por advocacia. A possibilidade por abrir um escritório isento um apenascio está prevista na Lei..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a pagar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna o valor variável e superi..

STJ Bichara Postalis liberta pai preso por não pagar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

O corretor por imóveis possui sua própria profissãeste regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Para as entidades, os servidores não possuem prerrogativa para tomada por decisões ou estãeste vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

Os contribuintes nãeste podem vir a ser impedidos mais sobre o autor por emitir nota fiscal exclusivamente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao produção. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

Uma fabricante por fungicida e a comércio que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor de soja de que perdeu sua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Bombas Gerais..

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